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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estatuto da criança e do adolescente. Nulidade da sentença.
Princípio da identidade física do juiz.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:14
Carteira Digital da OAB já está disponível
A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:00
Carteira da OAB é vendida no Facebook
Venda de registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG é anunciada pelo Facebook
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 11:30
Motoristas antecipam renovação da carteira de habilitação
O Poupatempo de Campinas registrou nesta segunda-feira filas de até cinco horas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20
OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136
sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:25
Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.
Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:47
Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.
Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:45
Identidade perdida e utilizada em golpe gera indenização para vítima
Vítima teve conhecimento sobre a situação de seu nome negativado quando tentou realizar uma compra no comércio e se sentiu lesada por ter seu nome inserido nos orgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:31
Servidores: abono incorporado não pode modificar identidade de índices.
O abano salarial, concedido em valor fixo, cuja característica é a provisoriedade, não pode passar a integrar de forma definitiva os salários de trabalhadores de ente público, gerando reajuste salarial com índices diferenciados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:10
Agência de turismo. Dever de informação.
Pacote turístico. Carteira internacional de vacinação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007
habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:45
Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar
Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.
Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13
Justiça condena acusado de uso de documento falso
Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:55
Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"
Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.